1 CEB monitorização
2-3 CEB monitorização
Adap Proc Aval art 28
RTP modelo
Adenda RTP-PEI
Autoavaliação alunos medida ACS
Critérios avaliação ACS
Entrevista aluno RTP
Entrevista EE-pais RTP
Horário aluno ACS
PEI modelo
PIT modelo
Planificação ACNS RTP
Planificação ACS PEI
Processo identificação EMAEI
Registo reuniões EMAEI
Relatório apoio psicopedagógico
Manual procedimentos EMAEI revisto 2023
Decreto-Lei nº 62 2023 de 25 de julho
Lei nº 116 2019 de 13 de setembro
Decreto Lei 54 de 2018
Alterações ao DL 54/2018 de 6 de julho
Decreto Lei nº 62 2023 de 25 de julho